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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:54
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:30
Tim é condenada em R$ 6 milhões por terceirização irregular de call center
Terceirização ilícita de serviços ligados à atividade-fim da empresa resultou em dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 12:11
Empregado terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco
De acordo com o TST, não houve desvirtuamento do trabalho, pois ele apenas realizava a captação de
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 13:12
Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:47
Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado
A norma interna não assegurava estabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 15:19
Detran-RS não é responsável por verbas devidas a vigilante por prestadora de serviços
Não houve comprovação de que o órgão foi responsável pelos atrasos salariais.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:50
JT isenta bancos de culpa por sequestro de vigilante terceirizado confundido com gerente
O vigilante não conseguiu demonstrar a responsabilidade dos bancos no episódio a justificar a indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:43
Terceira Turma mantém multa aplicada à BRF por terceirizar abate de aves pelo método Halal
Para o relator, a especialização dos serviços alegada pela BRF não é o melhor critério para justificar a terceirização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:34
Adicional de insalubridade
Incompetência da Justiça do Trabalho. Contribuição Social de Terceiros. SAT. (Atual Rat - Riscos Ambientais deTrabalho)
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:15
Turma afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
O relator do recurso, afastou a utilização do rastreador GPS como meio de controle de jornada de trabalho do motorista, por concluir que sua finalidade, no caso, é localizar a carga transportada, e não a quantidade de horas trabalhadas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:30
Atividade de motorista rodoviário é perigosa e atrai responsabilidade objetiva
Turma concedeu indenização por danos morais de R$ 50 mil reais à família de um empregado, o qual morreu em decorrência de um acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:45
Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia
O banco, de praxe, concedia apenas 20 dos 30 dias de férias, não facultando ao empregado a escolha do gozo integral das férias ou a conversão de 1/3 em abono pecuniário.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:16
Teleoperadora não recebe horas extras por minutos de troca de estação
Ao recorrer ao TST, a teleoperadora sustentou que a decisão do TRT violou o artigo 58 da CLT, uma
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:52
Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário
O relator destacou que o contrato de prestação de serviços entre as empresas estipulava, para a Prosegur, a obrigação de receber, abrir e conferir todo o numerário recolhido de agências ou clientes do banco
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 18:28
Participação nos lucros: TST legitima redução de 20% para 1% em banco
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da alteração de cláusula no estatuto social do Baneb, que reduziu de 20% para 1% o índice de participação nos lucros concedidos aos seus empregados.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 09:58